Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Omissões não caracterizadas.

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.